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JUSTIÇA

Justiça determina nomeação de outra candidata aprovada em processo seletivo em Santo Antônio do Jacinto

Decisão reconhece direito de Gabrielly da Silva Ribeiro; advogado Rafael Rodrigues Souza...

Liminar determina que Prefeitura de Santo Antônio do Jacinto convoque profissional aprovado em concurso público

Advogados guaratingueses atuam em favor do profissional também guaratinguense. Justiça entendeu que...

Prefeitura de Itabela afasta guarda municipal das ruas após abordagem registrada em vídeo

Servidor foi designado para funções administrativas enquanto a conduta é investigada; uso...

Justiça cumpre reintegração de posse em fazenda invadida pelo MST em Guaratinga

Famílias deixaram a Fazenda Conjunto Raiz de forma pacífica após decisão judicial...

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Ezequiel Xavier, candidato a prefeito de Guaratinga em 2024

Irregularidades em gastos com aluguel de veículos e omissão de doações levaram...

STF proíbe Câmaras Municipais de reverter contas desaprovadas por Tribunais de Contas

A União dos Municípios da Bahia (UPB) alertou, através de comunicado, os...

Juiz impede fechamento de agência do Bradesco em Itagimirim e determina funcionamento sob multa diária

Decisão judicial garante funcionamento da agência do Bradesco em Itagimirim e protege...

Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Penal Nacional em Eunápolis

Ministério da Justiça autoriza Força Penal Nacional no presídio de Eunápolis por...

Justiça condena “João Curtim” a indenizar R$ 3 mil por difamação em grupo de WhatsApp

"Declarações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp levaram à condenação por danos...

Prefeito Ricardo Flauzino realiza visita institucional ao promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção

Encontro reflete a disposição das duas instituições em atuar de maneira articulada,...

Justiça declara Padre Alessandro Colen inocente e arquiva processo por suposto exercício ilegal da profissão

Escritório Ornelas Advogados, responsável pela defesa do eclesiástico, confirmou a decisão