Olá, pessoal. Na coluna Simplificando o INSS de hoje, irei falar sobre dois benefícios do INSS concedidos a pacientes que estão em tratamento contra o câncer.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil surgem mais de 700 mil novos casos da doença por ano. Sendo os maiores registros de mama nas mulheres e próstata nos homens.
É importante que os pacientes oncológicos conheçam os seus direitos para que assim possam arcar com custos e medicações ao longo do tratamento.
Conheça os dois benefícios cedidos aos pacientes com câncer:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Garante um salário-mínimo mensal ao paciente que não precisa ser contribuinte do INSS. Segundo a LEI n° 8.742. Para recebê-lo, o cidadão deve comprovar os requisitos da doença, baixa renda e idade.
- Auxílio-Doença: Também conhecido como Benefício Por Incapacidade Temporária, o auxílio pode ser pedido por quem está incapacitado de trabalhar e é contribuinte do INSS. Não há exigência de comprovação de carência do paciente.