A Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas, a contar do início da tarde desta terça-feira (8), para que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) se pronuncie no processo que pede a anulação da redação com base no suposto vazamento do tema da redação. A ação de anulação é MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.
O pedido de explicações foi feito pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, que vai analisar o pedido feito pelo procurador Oscar Costa Filho, que questionou a lisura do processo com a descoberta de que candidatos sabiam o tema da redação.
Segundo o processo, a intimação do Inep ocorreu às 13h44 (14h44 horário de Brasília), e ele terá até esse mesmo horário da quarta-feira (10) para apresentar detalhes acerca da acusação de vazamento do tema da redação do Enem 2016.
Além de notificar o Inep, o juiz decidiu incluir a União como assistente de defesa, para que também se pronuncie no caso, se necessário.
Inicialmente, Costa Filho disse que o caso seria julgado pela 8ª Vara Federal, onde já corre outra ação que também pede a suspensão validade jurídica da redação por conta do adiamento das provas para um grupo de mais de 270 mil estudantes, que fariam exame em escolas que foram ocupadas.
“Mas o juiz [da 4ª Vara] entendeu ser competente para decidir a causa”, disse, citando que “há controvérsias” sobre o julgamento por essa vara, mas que não vai questionar a decisão por “falta de tempo útil”.
Em nota, o Inep informou, na noite dessa segunda-feira (7), ao lado da Polícia Federal, que as operações deflagradas no domingo “reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame e os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”. A nota finaliza informando, que o “Inep e a PF reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”.
A ação
O procurador Oscar Costa Filho ingressou com a ação civil pública na noite dessa segunda-feira alegando que as operações da PF do domingo –a Operação Desmonte e a Operação Jogo Limpo– flagraram candidatos com o tema da redação antes do início da prova.
Segundo a PF, um candidato de 34 anos que fazia a prova em Fortaleza, foi preso em flagrante por estar com ponto eletrônico e com o texto da redação pronto para ser transcrito. Outro candidato detido no Amapá também declarou ter recebido o tema da redação antes da prova.
Para Costa Filho, a versão apresentada pelo Inep, órgão federal responsável pelo Enem, não tem sentido. “A operação da PF desmente a versão oficial do Inep dizendo que foi uma coincidência. Essa versão não se sustenta com as provas apresentadas, e a redação deve ser anulada em todo o país”, disse.
Ele se refere a uma postagem do Facebook de 2015 que viralizou na noite de ontem. O tema da redação do Enem 2016, “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, é o mesmo que aparece em uma imagem divulgada no ano passado pelo MEC (Ministério da Educação) nas redes sociais da pasta. Na ocasião, isso foi feito para desmentir um boato de que teria havido vazamento da prova.
