IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, emite nota de esclarecimento sobre materiais políticos expostos durante um Circuito de Economia Solidária da instituição. Alunos e pais de alunos, fizeram fotos e gravaram vídeos, mostrando o material, como bonés e outros acessórios com o nome de Lula sendo expostos durante o evento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizado pelo IFBA – Campus Eunápolis.
O evento que aconteceu de 17 a 19 de outubro de 2022 no IFBA-campus Eunápolis. O que mais chamou a atenção da exposição de materiais ligados ao candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, como a sigla do MST, pelo fato de estar a 11 dias das eleições para governador da Bahia e Presidente da República diante disso o Instituto Federal emitiu uma nota de esclarecimento; vejam.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de informações e imagens que passaram a circular em grupos de whatsapp, na manhã do dia 19 de outubro de 2022, em relação ao Circuito de Economia Solidária do IFBA Eunápolis, viemos prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade:
1 – O Circuito de Economia Solidária é uma iniciativa institucional coordenada pela Pró-Reit do Instituto Federal da Bahia, com o intuito de colaborar com o fortalecimento de grupos e empreendimentos solidários situados nos contextos locais onde os campi estão localizados, e assim consolidar o cumprimento da missão institucional de participar ativamente do desenvolvimento local e regional;
2 – Diante desse compromisso, a Pró-Reitoria de Extensão lançou o Edital nº 13/2021 na forma de uma Chamada Pública de Adesão ao 1º Circuito de Economia Solidária do IFBA, cujo objetivo geral estabelecido foi o de “Promover o 1° Circuito de Economia Solidária do IFBA como um espaço configurado pela diversidade de atores, encontros e compartilhamentos, constituindo um cenário capaz de dar impulso às dimensões econômicas, culturais e políticas, com a participação de empreendimentos econômicos solidários, agricultores familiares, artesãos, entidades de apoio e fomento, além de visitantes”;
3 – A partir da chamada pública, um grupo de servidores do Campus Eunápolis submeteu uma proposta de trabalho para realizar a feira de economia solidária nesta unidade, seguindo rigorosamente as regras e orientações do edital. Sendo uma das diretrizes a de que o evento fosse realizado durante a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que, por sua vez, já constava no calendário acadêmico do campus para acontecer no período de 17 a 19 de outubro de 2022;
4 – Sendo assim, a organização da feira como uma ação de extensão contou com a participação de servidores e estudantes que trabalharam nos preparativos desde o mês de junho. Foram realizadas articulações, contatos e divulgação sobre a proposta do evento com diversos grupos e segmentos da sociedade civil, com a finalidade de implementar os objetivos definidos em edital;
5 – Durante todo o processo de organização, sempre ficou explicitamente estabelecido que os feirantes deveriam exclusivamente fazer exposição e comercialização dos seus produtos. Com isso, em nenhuma situação houve qualquer orientação ou anuência para fazer referência política de nenhuma espécie;
6 – Nas semanas que antecederam imediatamente a feira, foram divulgados cards, cartazes e faixa, em meios virtuais e físicos, com a programação e o convite a toda a comunidade interna e externa ao IFBA Eunápolis para prestigiarem o evento como ação de valorização da cultura e dos produtos locais;
7 – Durante os dias da feira, tivemos a participação de estudantes, pais, mães, responsáveis, servidores e comunidade em geral que presenciaram a exposição de artesanatos, produtos de reciclagem, apresentações musicais e comercialização de diversos produtos da agricultura familiar (mel, queijo, mandioca, hortaliças, plantas medicinais, entre outros). Isso confirma o propósito da feira de trabalhar com a diversidade local e regional dos grupos e organizações que atuam no campo da economia solidária;
8 – Ressaltamos que nunca houve qualquer viés ou compromisso político institucional ou de propaganda eleitoral na organização e realização da feira de economia solidária do IFBA Eunápolis. Todo e qualquer material à venda que contrarie essa premissa, quando identificado, orientamos os responsáveis de maneira respeitosa, não-violenta, formativa e democrática, a recolher esses possíveis materiais, como costumamos fazer, afinal, esse é um dos papeis principais de uma instituição educacional pública;
9- A Instituição tomará as providências cabíveis, no que tange a origem e compartilhamento de vídeos e imagens que estão sendo publicizadas nas mídias sociais, sem a autorização da Instituição, como também dos servidores e participantes que foram filmados e estão sendo expostos em um conteúdo unilateral, inclusive, sem nenhum diálogo prévio com os responsáveis da instituição, ou notificação formal e/ou informal à gestão do IFBA;
10- Por fim, é salutar advertir que as regras do defeso eleitoral instituído nos órgãos públicos não vedam a liberdade de expressão, de pensamento e política da comunidade acadêmica e externa, garantidas em constituição. O Instituto Federal da Bahia é um espaço público constituído de pluralidade de saberes, de posicionamentos políticos e manifestações culturais, sob orientação da legalidade estabelecida no Estado de Direito, em que não cabe cumprir cerceamento de liberdades de todo(a) e qualquer cidadão(ã) que adentra em seu espaço físico. Nossa defesa é o direito legal que é dado às pessoas de manifestarem suas escolhas, opiniões, pensamentos e argumentos, desde que isso não agrida ou ofenda a dignidade e o direito alheio.
