Os municípios de Itabela e Guaratinga serão homenageados nesta terça-feira, 10 de junho, com a concessão do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025, reconhecimento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de outras instituições de controle.
A solenidade será realizada na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reunindo representantes de diversas cidades que se destacaram pela transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos festejos juninos.
A certificação reconhece os municípios que prestaram contas de forma clara e acessível sobre os gastos com atrações musicais, estrutura de palco, iluminação, sonorização e outros serviços relacionados às festas. Tanto Itabela quanto Guaratinga atenderam integralmente aos critérios estabelecidos pela plataforma Painel de Transparência dos Festejos Juninos, desenvolvida pelo MP-BA.
A ferramenta digital, disponível para consulta pública no endereço https://paineljunino.mpba.mp.br, permite que qualquer cidadão acompanhe as contratações e gastos relacionados aos festejos juninos, promovendo o controle social e a boa governança.
“Itabela tem o compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e com o respeito ao cidadão, que tem o direito de saber onde e como o dinheiro público está sendo aplicado”, destacou o prefeito Ricardo Flauzino.
Já o prefeito de Guaratinga, Rafael Gandhi Marques das Virgens, afirmou que “a transparência é um dever da administração e uma exigência da sociedade moderna que queremos fortalecer cada vez mais em nosso município”.
Os municípios interessados em receber o selo tiveram até o dia 31 de maio para alimentar a plataforma com as informações iniciais sobre os festejos. A segunda fase do processo, que permite a atualização dos dados, segue até 31 de julho.
Compromisso com a transparência
Além da adesão ao Painel Junino, Itabela e Guaratinga vêm fortalecendo suas políticas de transparência pública com base na Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência), acompanhados por órgãos como o TCM-BA e a Atricon.
Com a certificação, os dois municípios reafirmam seu compromisso com a gestão pública responsável, fortalecendo a confiança da população e servindo de referência positiva para outros municípios baianos.
