O desembargador federal Ney de Barros Bello determinou na noite desta quarta-feira (16) a soltura dos ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente.
O casal foi preso na terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).
Na decisão, o desembargador estabeleceu uma fiança de R$ 100 mil para cada um e determinou medidas restritivas para José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira.
Confira as medidas determinadas pelo desembargador:
- Obrigatoriedade de acompanhar os atos processuais, mantendo seus endereços atualizados nos autos;
- Proibição de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares;
- Proibição de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo com prévia autorização do juízo;
- Proibição de frequentar os locais onde funcionem as administrações de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido;
- Recolhimento da fiança arbitrada em R$ 100 mil, cada um, a ser comprovado em até 72 horas, após a expedição do alvará de soltura.
Após a audiência de custódia na tarde de terça, a ex-prefeita de Porto Seguro foi levada para o conjunto penal de Teixeira de Freitas. O marido dela estava no presídio da cidade de Eunápolis, município onde foi prefeito.
Ex-vice-prefeito de Porto Seguro se apresenta
O ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas Nascimento, foi preso, nesta quarta-feira (16), após se apresentar à Polícia Federal da cidade. Ele é outro investigado na Operação Fraternos.
Humberto Gattas teve a audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira e, segundo o delegado que investiga o caso, a Justiça acatou o pedido da defesa e autorizou prisão domiciliar do ex-vice-prefeito.
Na terça-feira (15), também foram presos os empresários Ricardo Luiz Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro, que se apresentaram à Polícia Federal, em Salvador, e também o empresário Edimilson Alves de Matos, que foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado, assim como Claudia e Robério.
Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM).
Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.
