A Justiça determinou a prisão de dois policiais militares condenados por tortura seguida de morte em Itapebi. Nesta semana, equipes cumpriram os mandados em Porto Seguro, após a confirmação definitiva da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como o processo transitou em julgado, não há mais possibilidade de recurso. Por isso, Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira já começaram a cumprir a pena de 10 anos, 6 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Além disso, a decisão judicial determinou a perda imediata do cargo público.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 16 de janeiro de 2022. Na ocasião, Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, estava no “Bar do Zai” quando os policiais realizaram a abordagem.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os agentes agrediram a vítima para forçar a confissão de um suposto furto. Em seguida, testemunhas relataram que os policiais retiraram Epaminondas do bar já desacordado e o levaram para a delegacia.
Poucas horas depois, ele morreu em decorrência dos ferimentos.
Durante o processo, os militares negaram a tortura. Segundo a defesa, eles levaram o homem ao hospital porque ele reclamava de dores nas pernas.
No entanto, a investigação reuniu laudos, depoimentos e outros elementos que contrariaram essa versão. Com base nessas provas, a Justiça manteve a condenação até a análise final no STJ.
Agora, os dois ex-policiais permanecem no sistema prisional e cumprem a pena determinada pela sentença definitiva.
