A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira (3) o pedido do Ministério Público Federal do estado de suspensão das provas do Enem marcadas para os dias 5 e 6 de novembro em todo país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”.
O MPF pediu na quarta a suspensão do Enem em todo país por conta da ocupação em escolas que vai adiar o exame para mais de 191 mil candidatos no Brasil. A nova data para estes alunos será 3 e 4 de dezembro. Para o MPF-CE, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos farão prova com mesmo nível de dificuldade, mas a redação com temas diferentes trará um desequilíbrio para a seleção e vai ferir a isonomia do Enem.
O Ministério da Educação (MEC) negou a acusação de que temas diferentes iriam prejudicar os alunos. O MEC informou que “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. O ministério disse ainda lamentar “qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.
Adiamento
Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado.
“Lamentavelmente, (quem paga essa conta) vai ser o próprio governo federal. Bem que gostaríamos de dizer para as pessoas que estão monitorando esse movimento, dando uma cor política diferenciada, adoraríamos dar esse custo a essas pessoas, que desconfio não serem os alunos”, disse a presidente do Inep, Maria Inês Fini.
Na Bahia, 29.810 inscritos no Enem tiveram suas provas adiadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por causa das ocupações em locais de prova. A lista dos 304 locais por todo o Brasil – 42 na Bahia – onde as provas foram suspensas foi divulgada na tarde desta terça-feira (1).
Através do site de petições online, estudantes se mobilizam para adiar a aplicação das provas para todos os candidatos. A estimativa dos estudantes é chegar a 20 mil assinaturas. Até o momento quase 14 mil pessoas já registraram a manifestação no portal.
“Tendo em vista a atual conjuntura, essa petição visa uma definição de data única a todos, para que não existam estudantes beneficiados ou prejudicados, nem que o princípio de ISONOMIA pregado pela prova seja ferido. Estamos tentando alcançar um grande número de assinaturas para que então seja enviado ao Ministério Público”, justificam os criadores da petição.
