A Justiça da Bahia decidiu, nesta quarta-feira (8), transferir o julgamento dos acusados pela morte do casal Fabrício Trevizani e Marycélia Silva Bobbio para a comarca de Porto Seguro. No entanto, o júri popular ainda não tem data definida.
Antes, o processo tramitava em Guaratinga. Agora, ele seguirá para a 1ª Vara Criminal de Porto Seguro após decisão de desaforamento — instrumento previsto no Código de Processo Penal para garantir o andamento adequado da ação.
Ao todo, seis pessoas respondem pelo crime: Daniela Pinheiro de Souza, Jhonatan da Silva Teixeira, Tamiro Francisco Ribeiro, Rafael Barbosa da Silva, Erick Maceno Reis e Eferson Queiroz Santos. O grupo é acusado de participação em homicídio qualificado.
Segundo a Vara Criminal, a mudança busca assegurar melhores condições para o andamento do processo. Além disso, a Justiça solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia que indique, em até 15 dias, o promotor responsável pelo caso.
Embora o processo já reúna diversas testemunhas, ele ainda aguarda a definição da data do julgamento.
Réus respondem em liberdade
Quase dez anos após o crime, ocorrido em 19 de outubro de 2017, o caso ainda não chegou ao júri. Atualmente, os principais acusados respondem em liberdade.
Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a parte dos réus. Na ocasião, o tribunal entendeu que houve excesso de prazo na prisão preventiva, já que os acusados permaneceram presos por cerca de sete anos sem julgamento.
Com isso, Jhonatan da Silva Teixeira, Tamiro Francisco Ribeiro, Eferson Queiroz Santos e Daniela Pinheiro de Souza deixaram a prisão. Ainda assim, a Justiça determinou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Inicialmente, a Justiça marcou o julgamento para setembro de 2022. Porém, a sessão não ocorreu porque não houve jurados suficientes.
Além disso, a defesa questionou nomes indicados para o Conselho de Sentença, enquanto parte dos convocados não compareceu. Por causa disso, o tribunal não conseguiu dar andamento ao júri.
Desde então, o processo enfrenta novos entraves. Entre eles, estão limitações estruturais em Guaratinga, como a falta de espaço adequado para um julgamento com vários réus, advogados e testemunhas.
Pedido de transferência
Diante desse cenário, a defesa de Daniela Pinheiro de Souza pediu a transferência do julgamento com base no artigo 427 do Código de Processo Penal. Em seguida, o Ministério Público da Bahia emitiu parecer favorável.
Com a mudança, a Justiça busca garantir mais segurança, imparcialidade e estrutura para a realização do júri.
Na época, o assassinato de Fabrício, de 34 anos, e Marycélia, de 24, gerou forte comoção no extremo sul da Bahia.
Os criminosos invadiram uma propriedade rural na localidade da Escadinha, às margens da BA-283, em Guaratinga, durante a madrugada. Em seguida, eles efetuaram disparos pela janela do quarto enquanto o casal dormia.
De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido encomendado por Daniela Pinheiro de Souza, ex-companheira de Fabrício. A motivação, segundo as investigações, envolve conflitos patrimoniais e familiares.
Além disso, os investigadores apontam que Jhonatan da Silva Teixeira teria executado os disparos com apoio de outros envolvidos. Um adolescente foi apreendido na época, enquanto outro suspeito segue foragido.
A demora no julgamento e a liberdade dos acusados aumentam a revolta entre familiares das vítimas, que esperam por justiça há anos.
Ao mesmo tempo, o caso se tornou símbolo da morosidade do sistema judiciário em processos complexos no interior da Bahia. Assim, a população segue à espera do júri popular, etapa decisiva para a responsabilização dos envolvidos.
