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Moradora denuncia demolição de casa pela Prefeitura de Porto Seguro sem ordem judicial

Moradora diz ter sido notificada a desocupar o imóvel em menos de 24 horas antes da demolição realizada pela Prefeitura de Porto Seguro, sem ordem judicial.
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Uma moradora do Projeto Vale Verde, às margens da BR-367, próximo à Agrovila, denunciou que sua residência foi demolida pela Prefeitura de Porto Seguro na manhã deste sábado (8), sem a apresentação de ordem judicial. Segundo o relato, a ação foi conduzida por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).


De acordo com a moradora, na sexta-feira (7), ela foi notificada de que teria apenas 24 horas para desocupar o imóvel. Na manhã seguinte, máquinas da Prefeitura chegaram ao local e iniciaram a demolição, mesmo sem decisão judicial autorizando a medida.

A mulher afirmou ter procurado o Ministério Público, onde foi informada de que a demolição não poderia ocorrer sem autorização da Justiça. Apesar disso, o imóvel foi derrubado. Ela também relatou que a administração municipal chegou a propor uma indenização, mas o valor oferecido seria muito inferior ao investimento feito na construção, o que inviabilizou um acordo. Ainda segundo o depoimento, uma representante da Prefeitura teria afirmado que a casa seria demolida “de qualquer jeito”.

A área em questão é apontada como parte do traçado previsto para o projeto da ponte que deve ligar Porto Seguro ao distrito de Arraial d’Ajuda. No entanto, conforme a moradora, não houve negociação formal nem apresentação de documentos oficiais que justificassem a ação.

Sem tempo para retirar todos os pertences, ela afirma ter sofrido prejuízos materiais e emocionais. O caso gerou revolta entre moradores da região, que classificaram a atuação da Prefeitura como autoritária e desrespeitosa.

Até o momento, a gestão do prefeito Jânio Natal não se pronunciou sobre o ocorrido. A moradora informou que pretende buscar apoio jurídico e formalizar uma denúncia contra o município.

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