O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu na Justiça a anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada neste domingo, depois que investigações da Polícia Federal (PF) apontaram suposto vazamento do tema da avaliação antes mesmo de os portões dos locais de teste serem abertos. Segundo o MPF, o vazamento viola o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos.
Os casos de suposto vazamento ocorreram no Ceará e no Amapá. Em cada um desses locais, ao menos um candidato foi preso portando um texto sobre o tema da redação — que só é conhecido na hora da prova — para ser transcrito. No caso em Macapá, o participante flagrado disse, segundo a PF, que soube do tema horas antes por uma amiga. As investigações apontam que o preso em Fortaleza pode ter recebido também o gabarito das questões objetivas antecipadamente.
Ao todo, 14 pessoas foram detidas nas duas operações deflagradas pela PF contra fraudes no Enem no domingo. Elas acabaram eliminadas do concurso. Na Operação Embuste, concentrada em Minas Gerais, foram 10 detidos. Na outra, chamada de Jogo Limpo, houve quatro prisões, no Amapá, no Ceará e no Pará. É possível haver desdobramentos, com mais pessoas envolvidas nas fraudes.
Segundo as investigações, o esquema contava com pessoas especialistas em determinadas disciplinas que faziam a prova, passavam o gabarito para uma central de comunicação, que as repassava aos candidatos ainda durante a prova por meio de pontos eletrônicos e outros equipamentos de difícil detecção.
Em nota conjunta divulgada pela Polícia Federal e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o governo informou que os dois órgãos “reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”. A nota cuidadosa, escrita a várias mãos, aponta que os trabalhos agora “delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”.
GOVERNO DESCARTA CANCELAMENTO
Nos bastidores, o governo tenta individualizar a conduta de cada participante flagrado, para deixar claro que são casos isolados e que, portanto, não justificariam um cancelamento do Enem ou mesmo da prova de redação. Porém, técnicos do MEC são ainda reticentes em descartar qualquer consequência das fraudes descobertas.
Quando as informações sobre os casos de vazamento começaram a ser confirmadas pela PF nos estados, o governo determinou que todos os dados das operações fossem centralizados na sede do órgão, em Brasília. Desde então, os desdobramentos das prisões foram avaliados por equipes da PF, do Ministério da Educação e do Inep, antes de emitir a nota conjunta, na noite desta segunda-feira.
O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, autor da ação que pede a anulação da prova de redação do Enem — e de outras ações contra o exame, neste e em anos anteriores —, quer que a Justiça decrete, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da validade jurídica. Isso evitaria, segundo ele, transtornos aos estudantes com a divulgação de um resultado que pode ser alterado caso, ao final, a Justiça julgue procedente o pedido de mérito, que é a anulação de fato.
