A cidade de Porto Seguro agora possui oficialmente o título de Capital Baiana do Turismo. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei nº 15.124/2026 no dia 28 de janeiro. Em seguida, o Diário Oficial do Legislativo publicou o texto no dia 29.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou o projeto, que tramitou como PL nº 25.737/2025. Segundo a parlamentar, a iniciativa valoriza o papel histórico, cultural e econômico do município. Além disso, o título reforça a posição da cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
Lei busca fortalecer turismo e economia
O Governo do Estado da Bahia poderá criar ações para impulsionar o turismo local. Por exemplo, o Estado poderá incentivar investimentos e promover parcerias estratégicas. Dessa forma, o município poderá ampliar sua infraestrutura turística e melhorar os serviços oferecidos aos visitantes.
Além disso, a lei permite a cooperação com empresas privadas, organizações sociais e instituições internacionais. Como resultado, essas parcerias poderão fortalecer a economia e gerar novas oportunidades na região.
A lei também criou o Festival Estadual do Turismo. O evento acontecerá todos os anos no mês de abril. Com isso, o governo pretende promover a cultura local e atrair mais visitantes.
O festival também deverá incentivar o desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, a iniciativa poderá ampliar a visibilidade de Porto Seguro no cenário nacional e internacional.
Cidade se destaca pela história e cultura
A deputada destacou que Porto Seguro possui grande importância histórica. Afinal, o município é reconhecido como o local do descobrimento do Brasil. Além disso, a cidade reúne belezas naturais, rica gastronomia e forte diversidade cultural.
Dados da Secretaria de Turismo da Bahia mostram que mais de dois milhões de turistas visitaram o município em 2023. Segundo a parlamentar, esse número deve crescer nos próximos anos.
Ela também ressaltou a importância dos povos originários, especialmente os Pataxó. Essas comunidades preservam tradições, saberes e o meio ambiente. Portanto, elas contribuem diretamente para a identidade cultural da região.
A deputada afirmou que a proposta não cria novas despesas para o Estado. Além disso, a medida não reduz receitas públicas. Por esse motivo, o projeto seguiu todos os critérios legais.
Segundo Cláudia Oliveira, o novo título fortalece a imagem do município. Como consequência, Porto Seguro poderá atrair mais investimentos e visitantes. Assim, a cidade consolida ainda mais sua posição como referência turística na Bahia e no Brasil.
