O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, em fevereiro, a Carta Arqueológica de Porto Seguro. Com isso, o documento passa a orientar decisões sobre novos empreendimentos. Além disso, ele considera o potencial arqueológico da região. Dessa forma, também permite ações preventivas antes do licenciamento ambiental.
A Prefeitura de Porto Seguro elaborou a Carta em parceria com uma empresa de consultoria. Nesse contexto, o trabalho atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Iphan. O acordo surgiu após danos ao patrimônio arqueológico durante a construção de um empreendimento imobiliário.
O arqueólogo do Iphan, Alexandre Rocha Colpas, assinou o parecer técnico. Segundo ele, a equipe adotou uma abordagem interdisciplinar. Além disso, o estudo utilizou modelos preditivos e preventivos. Assim, a análise incluiu variáveis ambientais e urbanísticas para identificar áreas mais sensíveis.
“O trabalho não se limitou a listar sítios conhecidos. Pelo contrário, a equipe buscou compreender a complexidade do patrimônio arqueológico”, afirmou Colpas.
O documento também reúne diferentes áreas do conhecimento. Por isso, ele pode apoiar o planejamento urbano e a gestão territorial. Além disso, serve como base para pesquisas científicas, ações educacionais e iniciativas de turismo.
Por fim, o Iphan destaca que o zoneamento da Carta reflete a forma como o município organiza o território. Dessa maneira, a medida fortalece a proteção do patrimônio cultural. Ao mesmo tempo, contribui para uma gestão mais sustentável.
