Foto: Reprodução/Secretaria de Educação da Bahia
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino da Bahia vão receber, já a partir do dia 30 deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.
A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.
Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial que gira em torno de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da Educação, que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas na lei sancionada, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões.
