O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração do parecer do Tribunal de Justiça do Sergipe, publicado nesta madrugada e que havia mantido o bloqueio do serviço.
O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, o acesso foi retomado totalmente em três horas.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
O bate-papo foi bloqueado às 14 horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.
Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.
Em nota, o tribunal informou que a decisão já foi disponibilizada em seu site para dar ciência às partes e autoridades interessadas.
A Telefônica Vivo informa que o acesso ao WhatsApp para seus clientes foi liberado às 15h15 de hoje. “A retomada do serviço atende à decisão proferida hoje pelo Tribunal de Justiça de Sergipe”, disse a empresa em nota. A Oi informou que já reativou em sua rede o serviço do aplicativo. O serviço foi liberado após às 15h30.
Segundo relatos de clientes, o serviço de WhatsApp na Claro também já começou a voltar para parte de seus usuários.
O relator do processo sobre a suspensão do WhatsApp era o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Segundo o TJ-SE, no entanto, como havia um mandado de segurança anterior sobre um outro detalhe do processo — no qual Múcio era o relator — coube ao último desembargador a decisão.
OGLOBO
