A Câmara Municipal de Eunápolis reabre oficialmente os seus debates em plenário nesta quinta-feira (04/02) inaugurando um novo período legislativo (2021/2024). A presidência resolveu dispensar o rito da sessão solene de instalação da nova legislatura devendo realizar sessão ordinária, marcada para começar às 8:30h com dois projetos de lei, de origem do legislativo, a serem tratados, além de indicações e requerimento.
Sob a presidência do Progressista Jorge Maécio, nesta mesma sessão os vereadores vão eleger os membros das comissões técnicas permanentes. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno da Casa, os membros da Mesa Diretora não podem fazer parte das comissões.
São elas: Comissão de Justiça e Redação, sempre a mais disputada, Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização; Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor; e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos.
Conheça a as matérias da Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2021- Autoria Arilma Rodrigues de Souza Alves – Obriga o Município de Eunápolis – Bahia a usar protocolo Dra. RAISSA SOARES e fornecer, gratuitamente, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento do Covid-19, em todos os postos de saúde, sob pena de responsabilização. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2021- Autoria Arilma Rodrigues de Souza Alves – Institui Programa de Distribuição de Medicamentos Genéricos a paciente, comprovadamente carente, portador de enfermidade crônica, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 01/2021– Autoria– Gildair Almeida – Indica: Ao Poder Executivo a Reforma Geral da Praça Principal do Juca Rosa, inclusive com nova iluminação.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 02/2021–Autoria – Jorge Maécio: Ao Poder Executivo a construção da praça da Urbis II, com um projeto arquitetônico adequado.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 03/2021–Autoria – Marcos Oliveira: Indica: Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Irmã Dulce no Bairro Itapoã .(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 04/2021–Autoria – José Carlos Barbosa Baião: Indica Ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua África no Bairro Dinah Borges.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 05/2021–Autoria – Adeilson Costa Pereira: Indica: Ao Poder Executivo a revisão geral da iluminação pública da Roça do Povo. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 06/2021–Autoria – Adriano Cardoso Caires, Indica: Ao Poder Executivo a duplicação da ponte da Rua Lomanto Junior que liga o Pequi ao Moisés Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 07/2021–Autoria – Franscley Gabriel Souza Oliveira Indica: Ao Poder Executivo a canalização do trecho sobre o Córrego do Gravatá, situado entre as Ruas Elza Couto e Flor do Bairro. (VOTAÇÃO).
REQUERIMENTO 01/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Requer do Poder Executivo Municipal, a cópia de toda a documentação do processo que resultou na implantação do Estacionamento Rotativo Zona Azul em Eunápolis, inclusive cópia do processo licitatório. (VOTAÇÃO).
