O presidente da Câmara Municipal de Guaratinga, vereador Paulo Chiclete, anunciou em suas redes sociais a implantação de um serviço jurídico gratuito no Legislativo. A iniciativa começa a funcionar nesta quarta-feira (17) e contará com a presença de um advogado para atender a população todas as quartas-feiras, das 9h ao meio-dia.
O objetivo do projeto é oferecer suporte jurídico a cidadãos que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Entre os serviços que serão prestados estão orientações sobre divórcio, aposentadoria, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e questões trabalhistas, além de outros atendimentos considerados essenciais para o dia a dia das famílias.
Segundo Paulo Chiclete, a medida busca garantir o acesso à justiça, especialmente para quem mais precisa.
“A Câmara é a casa do povo, e nosso compromisso é estar cada vez mais próxima da comunidade. Esse serviço é uma forma de estender a mão para aqueles que não conseguem pagar por uma orientação jurídica, assegurando seus direitos e fortalecendo a cidadania”, destacou o presidente.
