Na última terça-feira, 05 de julho, a Câmara Municipal de Itabela realizou uma sessão extraordinária com pauta única, a tomada de contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura de Itabela, de responsabilidade do ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva, conhecido como Júnior Dapé.
O parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, e Finanças, Orçamentos e Contas opinou pela aprovação do parecer prévio do TCM, e consequentemente pela rejeição das contas do ex-prefeito.
Os vereadores votaram o parecer das comissões e o parecer prévio do TCM, dizendo “sim” aos pareceres (rejeitando as contas). A votação foi nominal, 12 votos pela rejeição das contas, 1 ausência, e nenhum voto pela aprovação.
Pelo parentesco do ex-prefeito com o atual Presidente da Câmara – Pedro Antônio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé), o vereador e presidente ficou impedido de participar, sendo convocado o suplente do partido PP, o senhor Lindomar Rodrigues da Silva. A sessão foi presidida pelo vice-presidente em exercício – Giancarlos Santos Malacarne. Estiveram presentes os vereadores: da Comissão de Finanças Orçamentos e Contas – Simone Sossai (presidente), Ismael Teixeira dos Santos (relator) e Renaldo dos Santos Porto (membro); da Comissão de Justiça e Redação – Ademir Ribeiro (presidente), Admilson Eugênio (relator) e Vagner Martins dos Santos (membro); e ainda os vereadores Felipe Pereira Maciel, Alex alves Vieira, Maria Vania Costa Santana Ferreira e Joaldo Lima da Silva.
Por estar de atestado médico, o vereador Pedro Henrique Bonfim não esteve presente. Ele estava na presidência da Comissão de Justiça e Redação, mas por sua licença, acabou sendo substituído pelo vereador Ademir Ribeiro em suas funções na comissão.
Durante toda a tramitação o Presidente Tio Pedro Dapé (na disponibilização pública), e o vice-presidente em exercício Giancarlos Santos Malacarne (nas demais etapas do processo), bem como as Comissões Permanentes, atenderam todas as exigências de legalidade na execução do rito processual, inclusive de transparência, reafirmando o compromisso com os cidadãos itabelenses.
