Olá, Pessoal! Estarei assumindo a coluna “Simplificando o INSS” do site FURO31, e vou estar por aqui no FURO31 com textos todas as quintas-feiras. E hoje, para começar, falarei um pouco sobre 4 deficiências que podem garantir benefício para as crianças.
No Brasil, a legislação prevê benefícios previdenciários para crianças que enfrentam desafios devido a deficiências. Aqui estão quatro das deficiências mais comuns que podem garantir esses benefícios:
- 1° Autismo: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode afetar o desenvolvimento da criança, tornando-a elegível para benefícios assistenciais. Um diagnóstico médico é fundamental para a solicitação.
- 2° Surdez: A deficiência auditiva que afeta a criança pode abrir caminho para a obtenção de benefícios previdenciários. Exames médicos e avaliações de especialistas são geralmente necessários.
- 3° Paralisia Cerebral: A paralisia cerebral é uma condição que pode levar a limitações significativas. Crianças com essa deficiência podem ter direito a benefícios assistenciais para ajudar a lidar com os desafios.
- 4° Deficiência Visual: Crianças com deficiência visual, que enfrentam limitações devido à cegueira ou baixa visão, podem ser elegíveis para benefícios previdenciários.
É importante observar que a concessão desses benefícios depende de uma avaliação criteriosa e da comprovação da deficiência por meio de laudos médicos e outros documentos. Além disso, a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser fundamental para garantir que o processo seja conduzido de maneira adequada.
