Foto: Reprodução/Guarababado
Uma pessoa flagou o momento em que duas crianças estão trabalhando no lixão de Guaratinga, de acordo com o site Guarababado. Com o trabalho, os menores estão sendo privados de brincar, ter acesso a cultura entre outros. Além disso, aquele ambiente poderá afetar a saúde das crianças, pois trabalham sem usar qualquer tipo de proteção, como mostra a foto.
Essa situação vai de encontro a todos os princípios da Declaração Universal da Criança e do Adolescente, onde em seu principio I diz que: “A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.”.
No seu artigo 5º da lei 8.069 de 13 de julho de 1990 estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”.
Desta forma alertamos para as autoridades tomarem as providências cabíveis.
FURO31|com informações do Guarababado
