Olá, me chamo Márcia Lima e na coluna Simplificando o INSS desta semana vamos falar sobre a obesidade. Para entender melhor quem tem direito ao benefício previdenciário, é necessário entender um pouco mais sobre a doença e como ela pode afetar o trabalho.
O que é obesidade?
Inicialmente, cumpre esclarecer que a obesidade é o acúmulo excessivo ou anormal de gordura no corpo, ocasionada pelo desequilíbrio crônico entre a ingestão e o gasto energético, resultando no aumento de energia em forma de gorduras.
Tal condição pode ter como origem características genéticas, psicossociais, culturais, nutricionais e metabólicas que lhe conferem um caráter multifatorial.
No cenário atual, a obesidade é considerada uma doença crônica, tendo em vista a forte associação e risco de desenvolvimento de outras patologias crônicas, tidas como comorbidades.
Obesidade e incapacidade para o trabalho
Sob a ótica do INSS, a obesidade, em qualquer grau que se apresente, não é incapacitante para o trabalho na maioria dos casos.
No entanto, é comum existir a incapacidade quando a obesidade causar danos na saúde do trabalhador e a profissão desenvolvida for incompatível com a obesidade.
A incapacidade deve ser analisada por um médico.
Quais os direitos previdenciários nos casos de obesidade?
Pessoas com obesidade mórbida, obesidade extrema, se equiparam em direitos a qualquer pessoa com deficiência, ainda que a Lei não considere como tal.
O portador da doença pode entrar com um pedido junto ao INSS de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença, para isso, precisa ser um segurado contribuinte e comprovar por uma perícia médica que a sua obesidade o impede de desempenhar as suas funções.
Também é possível o recebimento do BPC/LOAS, benefício pago a pessoas com impedimentos de natureza mental, física ou sensorial a longo prazo, que comprovarem não possuir meios de prover a sua própria renda. Neste caso, independe de contribuição previdenciária.
A análise administrativa pelo INSS costuma ser muito rígida e o pedido pode ser facilmente rejeitado, devendo o interessado ajuizar uma ação na Justiça após o indeferimento, o que, certamente, aumentará as suas possibilidades de êxito, mesmo que o processo demande um longo período de tempo.
Desse modo, portanto, o auxílio de advogado especialista em direito previdenciário é indispensável.
