O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, no início deste mês, as contas da Câmara Municipal de Guaratinga referentes ao exercício de 2024, sob a presidência do vereador Luiz Eduardo Costa Santos (PT). O parecer, emitido pela 2ª Câmara Julgadora do TCM, considerou as contas regulares, confirmando a boa condução administrativa e financeira da atual gestão legislativa.
O resultado representa a segunda aprovação consecutiva das contas sob a liderança de Luiz Eduardo. Em 2024, o TCM já havia aprovado integralmente as contas de 2023, sem ressalvas ou multas, em parecer emitido pela 1ª Câmara do órgão.
Segundo o novo relatório, a análise abrangeu a execução orçamentária, os gastos com pessoal, o cumprimento das normas fiscais e a transparência na gestão pública. O TCM destacou que a Câmara de Guaratinga manteve as despesas dentro dos limites constitucionais e respeitou os percentuais legais de aplicação dos recursos.
O tribunal também ressaltou o cumprimento das normas de publicidade e de acesso à informação, com o envio da documentação contábil e financeira por meio do sistema e-TCM, garantindo a transparência da administração legislativa.
Ao comentar a nova aprovação, o presidente Luiz Eduardo Costa Santos afirmou: “mais uma vez o Tribunal de Contas reconhece o trabalho sério e transparente que desenvolvemos à frente da Câmara de Guaratinga. Essa aprovação fortalece nosso compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e com a confiança da população, por isso, agradeço imensamente à nossa equipe que cuidou das contas com muita agilidade, responsabilidade e presteza”.
Com duas aprovações consecutivas, a gestão de Luiz Eduardo se consolida como referência em responsabilidade fiscal e transparência, reforçando a credibilidade do Legislativo guaratinguense junto à comunidade
