Eunápolis recebeu, nesta sexta-feira (12), a instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A cerimônia ocorreu no Fórum da Comarca de Eunápolis, no bairro Dinah Borges, e é resultado de parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O evento contou com a presença da presidente do TJBA, desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, do prefeito Robério Oliveira, além de autoridades do Executivo, do Legislativo e do sistema de Justiça. Também participaram magistrados, servidores e representantes institucionais.
Durante a solenidade, o prefeito Robério Oliveira afirmou que a implantação das novas estruturas amplia o atendimento à população. “Com essas novas estruturas, fortalecemos a rede de proteção às famílias, às crianças e aos mais vulneráveis. Ampliamos o acesso à Justiça e garantimos que conflitos possam ser resolvidos de forma mais humana, célere e eficiente”, declarou.
A presidente do TJBA destacou a cooperação entre as instituições e mencionou a contrapartida do município. “A parceria é muito bem-vinda em todos os órgãos, principalmente quando se trata do Poder Executivo com o Poder Judiciário. Hoje estamos, em contrapartida, em agradecimento ao que o prefeito de Eunápolis tem feito pela Justiça desta cidade, realizando a cessão deste prédio antigo do Fórum, onde será instalada a Secretaria de Saúde”, disse.
A cerimônia reuniu magistrados, servidores e autoridades do sistema de Justiça, entre eles os desembargadores Josevando Sousa Andrade e Alberto Raimundo Gomes dos Santos, o juiz diretor da Comarca de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, e a juíza coordenadora do novo CEJUSC, Karina Silva de Araújo Ramos.
A Vara de Família e Sucessões passa a atender demandas como guarda, adoção, pensão alimentícia, inventários, interdições e tutelas. Já o CEJUSC atuará na mediação e conciliação de conflitos, com foco na solução consensual e na redução do tempo de tramitação dos processos.
Durante o evento, o prefeito também assinou o termo de adesão ao programa Conecta Justiça, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que prevê a oferta de acesso gratuito à internet para a população, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços judiciais.
