A rodovia BR-367, em Porto Seguro, foi bloqueada na manhã desta quarta-feira (30) por um protesto de indígenas da etnia Pataxó contra o Marco Temporal. Cerca de 500 pessoas de aldeias das cidades de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro participam do ato que vai até as 17h.
O bloqueio começou por volta de 9h da manhã na altura da reserva da Jaqueira, próximo a praia da Ponta Grande.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
Barricadas com toras de madeira e galhos de árvore interromperam totalmente o tráfego na rodovia provocando congestionamento. A passagem era permitida apenas para ambulâncias e veículos com pessoas doentes com exames marcados. Turistas e outras pessoas só poderiam atravessar a manifestação a pé.
Além de Porto Seguro, também houve bloqueio na BR-101 em Monte Pascoal, distrito de Itabela, próximo a aldeia Barra Velha. As manifestações na região da Costa do Descobrimento fazem parte de uma mobilização nacional contra a lei que atingirá diversos povos indígenas, caso seja aprovada.
RETOMADA DO JULGAMENTO– Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
