Dando seguimento a nossa série de matérias que abordam temas relacionadas ao direito previdenciário, hoje na coluna Simplificando o INSS iremos tratar sobre um assunto de grande relevância e que é considerado um dos maiores medos dos segurados da Previdência Social: O pente-fino do INSS.
A ministra do Planejamento do atual governo, Simone Tebet, informou que o governo federal vai fazer, em breve, uma Operação Pente-Fino.
Tal medida que será implementada como parte de uma estratégia para combater fraudes, irregularidades e garantir a concessão adequada de benefícios aos beneficiários.
O processo de pente-fino envolve a convocação de segurados para a realização de novas perícias médicas e a análise de documentos para verificar a situação de cada caso. O objetivo principal é identificar situações de benefícios concedidos indevidamente, seja devido a fraude, informações incorretas ou a melhora das condições de saúde do beneficiário.
Benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e LOAS são os mais visados, tendo os segurados grandes chances de serem convocados para realização de uma perícia revisional.
Nessa nova convocação para perícia médica revisional, alguns segurados poderão ser dispensados, como os que recebem aposentadoria por invalidez e pensionistas inválidos que completarem 60 anos de idade, ou que, após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado mais de 15 anos da data da concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que veio antes da aposentadoria. Será dispensado também o portador de HIV aposentado por invalidez, independentemente da sua idade e tempo em benefício.
É relevante destacar que o pente-fino do INSS visa garantir a correção de distorções no sistema previdenciário e não prejudicar aqueles que realmente necessitam dos benefícios.
Por isso, é de fundamental importância a atualização dos documentos médicos, tais como: Laudos; Relatórios; Exames; Receitas e etc…
Com isso, caso você caia no pente-fino, já terá toda documentação necessária em mãos para demonstrar que você tem direito ao benefício que recebe.
Infelizmente, existe a probabilidade de suspensão do benefício recebido pelo órgão. Quando isso acontece, o primeiro passo a seguir é entender o motivo dessa negativa. Após entendê-lo, se o segurado não concordar com a decisão, é possível recorrer.
Sendo assim, há possibilidade de recorrer ao próprio INSS e, também, ingressar com uma ação judicial.
Seja na fase administrativa ou na judicial, o acompanhamento do processo por um Advogado Previdenciarista é de fundamental importância.
Fique atento!
