Itabela sedia II Encontro da Frente Parlamentar do Extremo Sul da Bahia

Nesta quarta-feira 29 de março, foi realizado o II Encontro da Frente Parlamentar Ambientalista do Extremo sul da Bahia e o evento teve sede na câmara municipal de Vereadores de Itabela.

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O tema do encontro foi o PSA – Programa de Pagamentos por Serviço Ambiental e a recuperação de nascentes e cursos d’água. O PSA, tem por objetivo beneficiar os povos nativos, agricultores e produtores rurais que participam ativamente da preservação ambiental através de pagamentos financeiros ou de benefícios como a isenção de impostos, concessões de certificados e títulos.

Ao inicio das atividades foram convidados para compor a mesa o Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas Marcos Bernardes, a Coordenadora do PSA na Secretaria Estadual de Meio Ambiente Marcelle Chamusca, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Edgar Goularte, o Presidente da Câmara de Itagimirin Márcio Carvalhos, o Presidente da Frente Parlamentar e Vereador de Porto Seguro Vinicius Parracho e representando a Câmara de Itabela o Vereador Ademir Ribeiro dos Santos, a Vereadora Simone Sossai e a Vereadora Maria Vânia Santana.

Após a composição da mesa o circuito de palestras foi aberto pelo Senhor Ricardo Galeno,
Engenheiro Florestal com atuação no setor público Estadual e Federal. Atualmente na ONG Conservação Internacional como Gerente do Projeto Restauração de Florestas e Paisagens e Coordenador da Mata Atlântica no projeto Abrolios, que compartilhou parte da sua experiência e demonstrou o impacto que pequenas mudanças na forma de produzir e manejar a terra podem impactar de forma positiva as nascentes e rios locais, além de ressaltar a importância do PSA como facilitador da implementação dessas mudanças.

Na sequência a senhora
Marcelle Chamusca Coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA e o Senhor
Henrique Hortélio Coordenador Técnico na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA, e parte do PEPSA, assumiram a fala informando sobre o trabalho do governo do estado em levar este programa de incentivo aos municípios, esclarecendo dúvidas de legislação e reforçando como funciona o programa e o processo de adesão dos municípios e produtores.

Dando continuidade o senhor Salvador Ribeiro da Silva Filho
Engenheiro florestal e residente do Movimento Mecenas da Vida e co-criador do programa Turismo CO2 Legal * Guardiões do Clima. Explicou como Através da compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa geradas pelo turismo, o programa Turismo CO2 Legal engaja grupos sociais que vivem em situação de vulnerabilidade – agricultores familiares e populações tradicionais – oferecendo a eles Pagamento por Serviços Ambientais, capacitações e assessoramento técnico, reforçando como trabalho ambiental em parceria com as comunidades locais pode obter resultados expressivos.

Durante o evento foi esclarecido também as políticas públicas necessárias para implementação do PSA como a definição dos objetivos ambientais para o programa, Arranjo Institucional e de Governança com planejamento e monitoramento, além dos aspectos econômicos que envolvem a implementação do programa e fontes de arrecadação de recursos.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Edgar Goularte, participou do encontro representando o Município e o Prefeito Luciano Francisqueto, e na oportunidade disse, “O PSA é uma grande oportunidade de valorizarmos os povos nativos e produtores rurais que hoje são os principais agentes de preservação que temos. Na nossa região todas as propriedades rurais tem por lei ao menos 20% de área preservada e com a chegada do pagamento deste incentivo temos o potencial de aumentar a preservação e a restauração das nascentes no nosso município, nós da Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura de Itabela e o Prefeito Luciano Francisqueto, estaremos fazendo o possível para implementar trazer esse programa de incentivo à Itabela.”