Duas semanas depois que a Justiça atendeu a ação movida pela Associação Despertar Trancoso, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, resolveu se manifestar nas redes sociais nesta segunda-feira (08), afirmando que está em defesa do coletivo e que é “a favor da realização das festas que aquecem a economia do Litoral Sul”.
A declaração acontece na véspera de uma manifestação marcada pelos empresários da região que desde o dia 24 de abril vêm sendo prejudicados por causa da ação que impede a realização de eventos, como casamentos, no quadrado do distrito.
“Já decretei a criação da comissão que vai estudar a elaboração das regras para manutenção das festas no Quadrado de Trancoso e acionei a Procuradoria Geral do Município para atuar na demanda, levantando os questionamentos que causaram a ação civil pública e a suspensão dos eventos, afetando de forma significativa a atividade econômica do distrito e sua população”, disse Jânio.
A comissão visa elaborar a minuta de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), a ser referendado pelos órgãos fiscalizadores, que garanta a realização dos eventos, assegurando a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico dos espaços onde as festas serão realizadas.
Ainda em sua declaração, o gestor afirmou que a ideia é “encontrar um meio-termo, para que Trancoso volte a ser o destino mais procurado do Brasil para a realização destes eventos, que empregam mão-de-obra local e geram renda para o distrito, mantendo as festas em perfeita harmonia com o meio ambiente e o patrimônio histórico”, concluiu o prefeito.
Em seu site, a Associação Despertar Trancoso diz que é defensora dos “fundamentos e as práticas do turismo sustentável como solução para preservar o patrimônio natural e histórico de Trancoso – um dos mais belos e procurados pontos turísticos brasileiros”.
A pedido da Associação, a Justiça também coloca a fiscalização do controle de poluição sonora sob responsabilidade da Polícia Ambiental, entretanto, um representante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), explicou que as equipes cobrem uma área geograficamente extensa e não tem efetivo para colocar à disposição dos casamentos de Trancoso.
Ação Judicial
Desde a semana passada que a determinação ganhou espaço na mídia, a partir de uma petição online que tem como objetivo a realização dos eventos que foram cessados a partir da ação judicial. No site as assinaturas já ultrapassaram a meta inicial (duas mil) tendo, na noite desta segunda-feira (08), mais de 2.900 pessoas que concordam com o pleito, chegando quase a nova meta do grupo, de três mil assinaturas.
Com a nova medida, pelo menos 100 casamentos deixarão de ser realizados no local, de acordo com o site Jojô notícias, que conversou com produtores da região. “Somente na minha empresa, 35 pessoas deixam de ser empregadas com a falta desses eventos”, disse um empresário do ramo de estruturas metálicas, ao site. A ação fez com que empresários da região se reunissem em busca de soluções.
Nesta terça-feira (09), ocorre uma manifestação no Quadrado, ponto turístico local onde, costumeiramente, são realizados casamentos, com o intuito de dar um abraço simbólico no espaço. A organização pediu para que os presentes vistam branco. Segundo a convocatória, a ideia é unir “todos por uma causa maior”.
