Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou que a tradicional festa junina do Pedrão não será realizada em 2024. A decisão foi tomada com base na falta de recursos e na necessidade de priorizar a infraestrutura.
“Quem entende de gestão pública sabe o quanto a arrecadação pública caiu, sabe que não temos a ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal. Graças ao deputado federal Elmar Nascimento que temos conseguido fazer algumas ações”. Disse Cordélia.
A prefeita explicou que, neste momento, Eunápolis enfrenta desafios na infraestrutura com vários trechos de asfalto esburacados, tendo que gastar fazendo tapa buraco, e que vai seguir a recomendação do Tribunal de Contas do Municípios (TCM) que orientou no ano passado que municípios não façam festas com grandes gastos.
Representando a procuradoria de Eunápolis, o advogado Antônio Pitanga informou que além da orientação do TCM, sugeriu a gestora que realize a festa em pequenas proporções nos bairros para não confrontar a lei de responsabilidade fiscal.
“A lei de responsabilidade fiscal aponta para o gestor que nos 180 dias finais de mandato que ele só possa contrair despesas com os recursos em caixa para pagar. Isso tá na lei de responsabilidade que não vai punir só a senhora [Cordélia] se descumprir como prefeita, mas também o próprio município que vai perder a condição de fechar qualquer convênio futuro”, justificou Pitanga.
A decisão gerou reações diversas na comunidade, com algumas pessoas expressando compreensão pelas prioridades condicionais e outras lamentando a ausência da festividade que anima a cidade todos os anos.
