O Prefeito de Belmonte, Bebeto Gama, viajou para a capital baiana nesta segunda-feira (24) para se encontrar com o Superintendente da Defesa Civil da Bahia, Herber Santana, a fim de buscar soluções para as fortes chuvas que caíram em Belmonte no final de semana. Um das primeiras medidas do prefeito foi decretar estado de emergência.
O documento considera que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou um acumulado de 343.4 milímetros de chuva na cidade no sábado (22) causando alagamento de ruas e danos no sistema de transporte, malha viária, saúde pública e na segurança da população.
Além disso, o documento autoriza que a Defesa Civil possa entrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. Todos os órgãos municipais estão autorizados, no âmbito de suas competências, para realizar ações de resposta ao desastre, sob a coordenação da Defesa Civil do município.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (24) e tem a validade de 180 dias, seis meses.
O documento também dispensa licitação durante a vigência para não comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa.
