Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26/10), deliberaram pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2021 do Município de Itabela, de responsabilidade do prefeito Luciano Francisqueto. O Parecer prévio, engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.
Foram analisadas, pelo Conselheiro relator Mario Negromonte, foram analisadas os pronunciamentos técnicos sobre a referida prestação de contas, detectando que a mesma atendeu aos preceitos administrativos de gestão e os investimentos constitucionais necessários em saúde e educação, tendo sido empregados valores acima do mínimo legal estabelecido pela Constituição Federal. Também o índice de gatos com pessoal ficou em 52%, abaixo do quanto exigido pela Lei de Responsabilidade fiscal, tudo a demonstrar que mesmo em período de tantas dificuldades e tantas perdas que foi o ano de 2021, com a ocorrência da Pandemia, o Gestor Luciano Francisqueto, manteve firmeza na gestão municipal, que resultou na aprovação das contas do referido exercício pela Corte de Contas.
Francisqueto comemorou a aprovação das contas e pontuou “Novamente o trabalho venceu, a aprovação das contas reafirma a responsabilidade da nossa gestão com os recursos do município, o ano de 2021 estávamos em pandemia e tivemos muitas dificuldades no município, mas com o auxílio de uma equipe técnica que se mostrou mais uma vez competente e compromissada, vencemos a pandemia e mostramos a transparência e compromisso com Itabela. Vamos continuar o nosso trabalho na construção deste legado, de uma gestão pública feita para a população, com investimentos na cidade e o cuidado com os moradores.” Declarou o Prefeito.
Na referida Sessão de Julgamento fez sustentação oral em defesa dos interesses do Município e do Gestor, o Advogado municipalista Antonio Pitanga, que comemorou a decisão técnica e jurídica.
