A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou na terça-feira (3) a notificação do Instituto Setes para fins de distrato contratual da gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.
Segundo a Sesab, a decisão foi tomada após o acompanhamento técnico da unidade identificar inconformidades assistenciais, operacionais e administrativas. O órgão não detalhou quais foram os problemas encontrados.
O anúncio ocorre um dia após cerca de 30 médicos do hospital realizarem um protesto pacífico em frente à unidade. Vestidos de preto, os profissionais deram as mãos e exibiram uma faixa para chamar a atenção da população e das autoridades para as dificuldades enfrentadas no hospital.
Em documento encaminhado ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e ao Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), os médicos denunciaram atraso superior a 60 dias no pagamento dos honorários, além da falta de condições adequadas para o atendimento dos pacientes.
Entre os problemas apontados estão a escassez de insumos médico-hospitalares, a indisponibilidade prolongada de exames como tomografia e ecocardiograma, limitações estruturais e preocupações relacionadas à qualidade da água utilizada na unidade.
No documento, o corpo clínico também informou que, a partir do dia 5 de junho, serão suspensos temporariamente os atendimentos classificados como fichas verdes e azuis, além de cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais. Os serviços de urgência e emergência devem continuar funcionando normalmente.
O Hospital Regional de Porto Seguro é referência em atendimentos de média e alta complexidade na Costa do Descobrimento, oferecendo serviços de urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, oncológica e ortopédica, além de internações e atendimentos ambulatoriais.
Para garantir a continuidade dos serviços durante o processo de transição, a Secretaria da Saúde informou que instituiu uma comissão de monitoramento permanente e outra de transição. Os grupos serão responsáveis por acompanhar o funcionamento da unidade, avaliar medidas imediatas de estabilização assistencial e assegurar que não haja interrupção do atendimento à população.
De acordo com a Sesab, seguindo o rito processual, uma nova entidade deverá ser convocada para assumir a gestão do hospital. A previsão é que a nova administradora inicie as operações ainda durante o mês de junho.
A comissão responsável pelo acompanhamento da transição será presidida pela administradora hospitalar Lívia Oliveira, profissional com experiência em gestão pública e passagens pelas secretarias municipais de Saúde de Eunápolis, Porto Seguro, Ruy Barbosa e Andaraí.
Em nota, o Governo da Bahia afirmou que a medida reforça o compromisso com a qualidade da assistência prestada aos pacientes, a segurança dos usuários e a responsabilidade na gestão dos serviços públicos de saúde.
