A Câmara Municipal de Itabela, no sul da Bahia, convocou o primeiro suplente de vereador do Partido União Brasil, Luan Pereira de Martins, para assumir o mandato em substituição a Lucas de Souza Lemos, que teve suas funções suspensas por decisão judicial.
Segundo o edital publicado nesta quarta-feira (14) pela presidência da Câmara, o ato de posse do suplente será realizado na próxima quinta-feira (15), às 10h, no plenário da Câmara Municipal. A convocação atende às determinações do Decreto Legislativo nº 04/2025 e da Lei Orgânica do município.
O documento também especifica que, para assumir o cargo, Luan Pereira deverá apresentar documentos de identificação, diploma fornecido pela Justiça Eleitoral, ato de desincompatibilização (se necessário) e declaração de bens.
A presidente da Câmara, vereadora Simone Sossai, ressaltou que o ato passa a valer a partir da data de publicação do edital, garantindo a substituição imediata e a continuidade das funções legislativas.
