Olá, pessoal! Sejam muito bem-vindos a coluna do Simplificando o INSS. Hoje, falaremos sobre uma grande vilã dos aposentados e pensionistas do INSS, as TARIFAS BANCÁRIAS, espero que gostem!
As tarifas bancárias são taxas cobradas pelos bancos aos clientes para usufruir dos benefícios das contas correntes. Mas sabia que nem toda conta pode ser cobrada?
O Banco Central do Brasil (BACEN) estabelece requisitos específicos para a cobrança, como fazer menos de quatro saques e duas transferências por mês, seguindo a regra dos Serviços Essenciais para pessoas físicas. Se você segue essas regras e ainda está pagando pelas tarifas, pode solicitar a isenção. É seu direito!
Quer saber como pedir o reembolso? É simples! Entre em contato com seu banco pelo chat ou telefone e explique que deseja o reembolso dos meses em que pagou a tarifa indevidamente.
E se o banco se recusar a reembolsar? Se eles insistirem em cobrar uma tarifa que está entre os serviços gratuitos garantidos pelo Banco Central, registre uma reclamação no SAC do banco para obter o número de protocolo e comprovar a ocorrência.
Os bancos podem ser punidos por cobranças indevidas?
Sim! Se o banco descumprir a resolução e insistir na cobrança indevida, poderá ser obrigado a devolver em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Procure um profissional capacitado e exerça seus direitos.
