O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que Paulo César Santos, que atuava como guarda civil municipal de Itabela, irá a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do cantor Josemar Pereira Xavier, conhecido como Jô Xavier. O tribunal rejeitou o recurso apresentado pela defesa.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal, 2ª Turma do TJBA, sob relatoria do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que manteve a decisão da Justiça de primeira instância.
Os desembargadores também corrigiram um erro técnico da decisão inicial. O juiz havia registrado que o crime teve motivo fútil, mas a explicação do caso mostrava que o motivo correto era motivo torpe, ou seja, um crime cometido por razões moralmente reprováveis. O Tribunal fez esse ajuste para deixar a decisão coerente com os fatos.
O crime aconteceu no dia 27 de abril de 2025, na Rua Getúlio Vargas, em Itabela. De acordo com o Ministério Público, Paulo César matou o cantor por ciúmes, porque não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira, que estaria se envolvendo com a vítima. Ele foi até o local e atirou pelas costas em Jô Xavier, usando uma arma de uso restrito. Os tiros atingiram as costas e o abdômen, e o cantor morreu no local.
A defesa tentou retirar as qualificadoras do crime, mas o Tribunal entendeu que há indícios suficientes para mantê-las. Segundo o processo, o ataque foi repentino, sem chance de defesa para a vítima, o que reforça a acusação.
Após o crime, Paulo César fugiu e foi preso três semanas depois, na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo. Ele já era considerado foragido pela Justiça da Bahia.
Agora, caberá ao Júri Popular, formado por cidadãos, analisar as provas e decidir se Paulo César Santos será condenado ou absolvido.
