Na sessão ordinária da câmara de vereadores de Guaratinga, desta quarta-feira (24). Algumas pautas foram apresentadas, debatidas e votadas.
Dentre elas, o projeto de lei de autoria do Vereador Gean Nunes, que trata de tornar atividade essencial o funcionamento igrejas ou quaisquer cultos e templos religiosos, em tempos de pandemica, catástrofes naturais, e situações de calamidade pública no município. A proposta ainda não foi aprovada pois antes disso precisa passar por avaliações nas comissões de Justiça e redação; educação e saúde; e obras e serviços públicos.
Também chegou à câmara nessa quarta-feira, o projeto de lei do executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais. O projeto segue para avaliação das comissões de Justiça e redação; finanças, orçamentos e contas. Para após isso passar por votação no plenário da casa de leis.
O Vereador Gelson Almeida, apresentou proposta de decreto legislativo que concede o título de cidadão Guaratinguense ao Sr. Euclides Pereira Santos, onde a mesa diretora da casa adotará a medidas necessárias e a data para entrega de tal honraria.
Indicações ao poder executivo:
- O vereador Edimilson, solicitou o patrolamento da estrada que liga São João só Sul a nova do Sul, a construção de um corrimão na ponte de Delito Figueiredo, e iluminação do cemitério do povoado de São João do Sul.
- O vereador Luiz Eduardo, solicitou a construção de uma ciclovia com para também para pedestres realizar caminhadas às margens da BA- 283, até a fazenda do Sr. Antônio Costa.
- O Vereador Rodrigo enfermeiro, pediu ao poder executivo que faça valer Lei municipal já existente que proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água (Embasa) de cobrar tarifa de consumo mínimo, e cobrança de taxas de religação dos serviços de água.
- Os vereadores Gelson Almeida e Wilky Santana, solicitaram em conjunto a cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Cajuita e reparos na ponte dos rios dos frades na fazenda de dona Alvina Pinheiro.
- O vereador Paulo Radiola e Edimilson, também em conjunto, solicitaram que a prefeitura não cobre taxa de água das famílias do povoado de São João do Sul.
- O vereador Paulo Radiola, solicitou limpeza das fossas do bairro Anedina Moronari (antiga AABB) e do bairro Altino Barbosa (Antigo Parque de exposição.
Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade, e serão encaminhadas ao poder executivo.
